TERMOS GERAIS DE USO
Com o objetivo de lhe ajudar a realizar suas compras em nossa loja virtual, criamos os "Termos Gerais de Uso" da O.W.L Store. Este documento contém os termos e as condições (o "Contrato") que regerão a utilização da página eletrônica (site) em que poderão ser adquiridos produtos das principais marcas do mercado atual. Nele, você encontrará várias informações como, por exemplo, a Política de Troca e Devolução que lhe ajudarão a solucionar dúvidas que possam surgir durante sua compra em nosso site.
Esperamos que você tenha uma experiência de compra em nossa loja virtual tão boa quanto a das lojas "físicas" da marca O.W.L Store, situadas na cidade de São Paulo. E saiba que nossa equipe estará sempre disposta a lhe ajudar caso tenha qualquer dúvida, sugestão ou reclamação relativa a nossos produtos ou nosso atendimento. Para entrar em contato conosco, basta enviar um e-mail para [email protected], o e-mail de nossa "Central de Atendimento".
Leia o Contrato atentamente antes de iniciar o procedimento de compra dos produtos vendidos na O.W.L Store. O Contrato contém as regras sobre o uso do site da O.W.L Store, bem como as nossas políticas e as condições para a compra dos produtos disponibilizados no site. Este Contrato está sujeito a eventuais alterações, a qualquer tempo, devido a mudanças no site, utilização de novas tecnologias ou sempre que a O.W.L Store julgar necessário, motivos pelos quais recomendamos sua verificação a cada compra.
Ao comprar um produto por meio da O.W.L Store, você deverá declarar que conhece e concorda com todos os termos e condições previstos neste Contrato.
1. CONDIÇÕES GERAIS DE USO.
1.1. Conteúdo da O.W.L Store.
A O.W.L Store se reserva o direito de corrigir eventuais erros e omissões a seu exclusivo critério, podendo modificar e atualizar as informações contidas neste site a qualquer momento e sem comunicação prévia.
O site da O.W.L Store poderá ser modificado, suspenso ou extinto total ou parcialmente. Qualquer preço, produto, informação ou conteúdo do site poderá ser modificado ou suprimido sem comunicação prévia.
1.2. Produtos oferecidos.
Na O.W.L Store você poderá adquirir produtos das principais marcas do cenário urbano nacional e importado.
Os Produtos colocados à venda na O.W.L Store podem ser diferentes dos Produtos disponibilizados em lojas físicas. Assim, é possível que um Produto vendido O.W.L Store não seja encontrado em uma loja física, e vice-versa.
Da mesma forma, o preço de qualquer Produto oferecido na O.W.L Store poderá ser diferente do preço do mesmo Produto vendido em uma loja física
1.2.1. Cores.
A O.W.L Store disponibiliza em seu site a tecnologia necessária para que as imagens dos Produtos contidas no site apresentem cores que sejam as mais próximas possíveis das cores efetivas do Produto. Entretanto, não é possível garantir a exatidão das cores do Produto visualizadas pelo cliente, pois esta exatidão depende também do equipamento utilizado para o acesso ao site O.W.L Store (p.ex., capacidade do monitor de cada cliente)
1.3. Atendimento.
O cliente deverá acessar a Central de Atendimento, através do e-mail [email protected] para fazer qualquer troca ou devolução de Produto, solicitar informações, fazer sugestões ou reclamações, bem como obter esclarecimentos sobre o site e Produtos da O.W.L Store.
2. COMPRA PELA O.W.L Store.
Ao realizar a primeira compra na O.W.L Store, você deverá preencher um cadastro e obter seu login (seu endereço eletrônico e-mail) e senha. O sistema de identificação da O.W.L Store armazenará os dados do cadastro de cada cliente para que o mesmo não tenha que preenchê-lo novamente, em sua próxima compra.
Após a primeira compra, bastará você informar seu login (e-mail) e senha no momento da efetivação da compra do Produto.
Caso esqueça sua senha, você poderá solicitar a O.W.L Store que a envie para seu e-mail; ou digite a palavra lembrete que foi cadastrada por você.
A O.W.L Store armazenará apenas os seus dados cadastrais, tais como nome, telefone, endereço e data de nascimento. Suas informações financeiras (como, por exemplo, números de cartão de crédito) NÃO serão mantidas no site da O.W.L Store.
A O.W.L Store estará isenta de qualquer responsabilidade caso o cliente forneça sua senha de acesso a terceiros
O cliente deverá fornecer informações cadastrais verdadeiras e atualizadas, de forma a permitir que a O.W.L Store entregue os Produtos adquiridos no tempo e modo corretos.
A O.W.L Store sugere que você mantenha seus dados cadastrais sempre atualizados.
A O.W.L Store somente efetuará vendas e entregas de Produtos para clientes residentes no Brasil.
2.1. Entregas.
As entregas dos Produtos adquiridos na O.W.L Store serão realizadas pelos Correios, conforme a escolha do cliente, no ato da compra.
O prazo de entrega dos Produtos somente começará a contar a partir do próximo dia útil da confirmação de pagamento e emissão da nota fiscal, nos termos do item 3 abaixo e aprovação do pedido. Consideramos o pedido aprovado após confirmação de crédito junto à administradora do cartão, ou junto ao banco, no caso de boleto bancário e débito online. Estabelecemos como prazo de entrega, para modalidade Sedex, e-sedex até 5 dias úteis, para modalidade PAC de 5 a 12 dias úteis. Este prazo pode ser estendido caso haja contratempos com entregas feitas pelos Correios (ex.: greve). Poderá ocorrer restrição de entrega no endereço informado e nesse caso, o pedido deverá ser retirado na agência informada pelos Correios.
Todos os prazos citados acima são gerados pelos Correios. A O.W.L Store não tem qualquer poder de decisão e/ou alteração pelos eventuais atrasos gerados nas entregas.
Serão efetuadas 3 tentativas de entrega. Caso em nenhuma delas haja algum responsável por receber o Produto, o objeto será devolvido a O.W.L Store.
3. FORMAS DE PAGAMENTO.
O pagamento da sua compra na O.W.L Store poderá ser efetuado por meio de cartão de crédito, boleto bancário ou débito online.
Somente após a confirmação de pagamento pelo banco ou pela administradora do cartão de crédito, conforme o caso, os produtos comprados serão reservados ao cliente, e o prazo estimado para a entrega será iniciado.
A O.W.L Store poderá alterar as formas de pagamento dos Produtos disponibilizados no site independentemente de notificação prévia ou de qualquer outra comunicação ao cliente.
3.1. Boleto Bancário ou Débito Online.
Caso deseje pagar o Produto por meio de boleto bancário, você deverá selecionar essa opção na tela de pagamento, imprimir o respectivo boleto e efetuar seu pagamento diretamente no banco ou pela Internet. A confirmação de pagamento é feita automaticamente pelos bancos. Essa opção só será válida para pagamentos à vista.
O boleto bancário terá data de vencimento igual a [2 (dois)] dias corridos, a contar de sua emissão, após esse prazo o documento perde a validade. Solicitações de reimpressão do boleto deverão ser realizadas até o [1º (primeiro)] dia corrido, a contar de sua emissão.
O não pagamento do boleto bancário no prazo estipulado importará no cancelamento automático do pedido de compra do Produto em questão.
Caso deseje pagar o Produto por meio de débito online, você deverá selecionar essa opção na tela de pagamento e efetuar seu pagamento diretamente pela Internet. A confirmação de pagamento é feita automaticamente pelos bancos. Essa opção só será válida para pagamentos à vista.
3.2. Cartões de Crédito.
Caso deseje pagar o Produto por meio de cartão de crédito, você deverá selecionar essa opção na tela de pagamento do pedido, informar os dados constantes de seu cartão de crédito e selecionar as condições e forma de parcelamento do pagamento. Só serão aceitos cartões de crédito emitidos no Brasil.
O pagamento das compras por cartão de crédito poderá ser parcelado em até 6x sem juros.
4. POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO
Para sua maior conveniência, todo e qualquer Produto comprado na O.W.L Store poderá ser trocado de duas formas distintas. São elas:
a) Diretamente via O.W.L Store, através da nossa Central de Atendimento ([email protected]), ou
b) Em qualquer loja física O.W.L Store:
O.W.L Store Augusta Rua Augusta, 2123 Jardins, São Paulo - SP - (11) 3061-5258 ou (11) 9 9367 9362
Segunda a sábado, 9h30 às 20h
Domingo, 11h às 17h30
O.W.L Store Mooca Plaza Shopping R. Cap. Pacheco e Chaves, 313 loja 1091, piso térreo - Mooca, São Paulo - SP - (11) 2219-1620 ou (11) 9 4590 8482
Segunda a sábado, 10h às 22h
Domingo, 14h às 20h
Independentemente da forma escolhida para a realização da troca ou devolução, você deve observar os prazos legais e os demais procedimentos estipulados neste Contrato.
IMPORTANTE: TODA TROCA OU DEVOLUÇÃO DEVE SER COMUNICADA PREVIAMENTE À CENTRAL DE ATENDIMENTO DA O.W.L Store, ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected] . OS PRODUTOS ENVIADOS PARA TROCA OU DEVOLUÇÃO SEM PRÉVIA COMUNICAÇÃO SERÃO IMEDIATAMENTE REENVIADOS AO CLIENTE, QUE DEVERÁ ARCAR COM OS CUSTOS DE FRETE DESTE REENVIO.
Os prazos e garantias mencionados neste Contrato são os prazos e garantias previstos em lei e não serão adicionados aos prazos e garantias legais. Este Contrato não contém nenhum prazo ou condição complementar à garantia legal.
4.1. Condição do Produto para desistência, troca ou devolução.
Somente serão aceitos em qualquer caso de desistência, troca ou devolução:
Produtos com etiqueta de troca devidamente afixada (com exceção do item 4.4 "Troca por defeito do produto").
Produtos não lavados e não utilizados, sem odores, manchas ou alterações no tecido ou nas suas características iniciais.
Produtos acompanhados do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) original enviado juntamente com a mercadoria entregue ao cliente.
4.2. Devolução por Desistência.
O cliente poderá desistir do Produto adquirido na O.W.L Store desde que:
(i) comunique a desistência a O.W.L Store, por meio da Central de Atendimento, em até 7 (sete) dias corridos, contados da data do recebimento do Produto em questão; e
(ii) o Produto esteja nas condições indicadas no item 4.1. acima.
No ato da comunicação da desistência o cliente deverá observar o seguinte procedimento:
(a) enviar o(s) Produto(s) a O.W.L Store através dos Correios, como Sedex ou PAC, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas da comunicação da desistência à Central de Atendimento, com porte pago pelo cliente, para o endereço que será comunicado pela Central de Atendimento.
(b) Junto com o(s) Produto(s), deverá ser enviada a via original do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica)
A análise da desistência pela O.W.L Store será iniciada após o recebimento do(s) Produto(s) pelo nosso Departamento de Controle de Qualidade e será concluída no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do recebimento do(s) Produto(s). Sendo a devolução aprovada, a solicitação de ressarcimento do valor pago pelo cliente será encaminhada para o nosso Departamento Financeiro, que terá até 15 dias úteis para finalizar o processo.
Sempre que a O.W.L Store constatar que todas as condições para a desistência previstas neste Contrato foram cumpridas (i) instruirá, no menor prazo possível, a administradora do cartão de crédito a estornar a totalidade do valor cobrado do cliente, e fará um depósito na conta corrente do cliente no valor do Sedex de devolução; ou, (ii) no caso de pagamento via boleto bancário ou débito online, fará um depósito na conta corrente do cliente no valor da totalidade da quantia desembolsada pelo cliente, incluindo a quantia paga pelo Sedex de devolução.
Os Produtos devolvidos sem prévia comunicação ou comunicação fora do prazo, com ausência dos itens ou informações que o acompanhem, especialmente do original do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), ou com inobservância das outras condições indicadas no item 4.1 ou demais aqui previstas serão imediatamente reenviados ao cliente. Neste caso, o frete deste reenvio deverá ser pago pelo cliente.
4.3. Troca.
Caso o Produto adquirido na O.W.L Store não o satisfaça, o cliente poderá trocá-lo em qualquer loja física da O.W.L Store ou por nossa loja virtual, via Correios, desde que:
(i) comunique a intenção de troca a O.W.L Store, por meio da Central de Atendimento, em até 7 (sete) dias corridos, contados da data do recebimento do Produto em questão; e
(ii) o Produto esteja nas condições indicadas no item 4.1. acima.
No ato da comunicação da troca, o cliente deverá observar os seguintes procedimentos, dependendo da opção de troca escolhida:
(a) Em qualquer loja física da O.W.L Store: o produto deverá, no prazo de 30 (trinta) dias contadas da comunicação da intenção de troca à Central de Atendimento, ser (i) entregue em uma de nossas lojas, sendo assim a troca poderá ser realizada; ou
(b) Através dos Correios: neste caso as custas do envio será de responsabilidade do comprador (cliente).
Observações Importantes:
Em qualquer caso, junto com o Produto deverá ser enviado o DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) originalmente remetido junto com a mercadoria.
Em qualquer uma das opções de troca, o(s) produto(s) serão analisados pelo nosso Depto de Controle de Qualidade. O resultado da análise deverá ser concluída no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do recebimento do Produto.
Caso o cliente opte pela troca em loja física O.W.L Store, o processo de troca deverá ser inteiramente efetuado na loja escolhida, seguindo o procedimento padrão de troca em loja física.
Caso o Produto objeto da troca não esteja disponível em loja física O.W.L Store, o cliente deverá fazer a troca através da nossa loja virtual, via Correios, seguindo o procedimento descrito no item 4.3 (b).
Caso o Produto objeto da troca não esteja mais disponível em nossa loja virtual, o cliente poderá (a) optar por receber o reembolso integral do valor pago, incluindo o frete, ou (b) escolher outro produto disponível em nossa loja virtual, cujo valor seja igual ou maior do que o do Produto adquirido, caso em que a diferença de preço entre os Produtos deverá ser previamente paga pelo cliente.
No caso de pedido de reembolso, a O.W.L Store, conforme o caso (i) instruirá, no menor prazo possível, a administradora do cartão de crédito a estornar a totalidade do valor cobrado do cliente; ou, (ii) no caso de pagamento via boleto bancário ou débito online, fará um depósito na conta corrente do cliente no valor da totalidade da quantia desembolsada pelo mesmo.
Os Produtos devolvidos sem prévia comunicação ou comunicação fora do prazo, com ausência dos itens ou informações que o acompanhem, especialmente do original do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), ou com inobservância das outras condições indicadas no item 4.1 ou demais aqui previstas serão imediatamente reenviados ao cliente. Neste caso, o frete deste reenvio deverá ser pago pelo cliente.
4.4. Troca por defeito do Produto.
O cliente poderá solicitar a troca do Produto defeituoso adquirido na O.W.L Store, em qualquer loja física O.W.L Store ou em nossa loja virtual, via Correios, desde que:
(i) comunique a existência do defeito a O.W.L Store, por meio da Central de Atendimento, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data do recebimento do Produto em questão;
(ii) o Produto esteja nas condições indicadas no item 4.1. acima.
No ato da comunicação da troca, o cliente deverá observar o seguinte procedimento, dependendo da opção de troca escolhida:
(a) Em qualquer loja O.W.L Store: o produto deverá, no prazo de 5 (cinco) dias contados da comunicação da intenção de troca à Central de Atendimento, ser entregue em uma loja física O.W.L Store; ou
(b) Através dos Correios: neste caso, em até 5 dias, a partir do recebimento deste e-mail pela nossa Central de Atendimento. As custas do envio será de responsabilidade do comprador (cliente).
Observações Importantes:
Em qualquer caso, junto com o Produto deverá ser enviado o DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), originalmente remetido junto com a mercadoria.
Caso o cliente opte pela troca em loja física O.W.L Store, o processo de troca deverá ser inteiramente efetuado na loja escolhida, seguindo o procedimento padrão de troca em loja física.
Caso a O.W.L Store constate a efetiva existência do defeito apontado e que todas as condições previstas neste Contrato foram cumpridas, inclusive o disposto no item 4.1 acima, a O.W.L Store deverá trocar o Produto com defeito, por um novo, idêntico ao devolvido por defeito, ou (b) escolher outro produto disponível na loja virtual, cujo valor seja igual ou maior do que o do Produto adquirido, caso em que a diferença de preço entre os Produtos deverá ser previamente paga pelo cliente, ou (c) receber o reembolso do valor efetivamente pago, hipótese em que a O.W.L Store, conforme o caso (i) instruirá, no menor prazo possível, a administradora do cartão de crédito a estornar a totalidade do valor cobrado do cliente; ou, (ii) no caso de pagamento via boleto bancário ou débito online, fará um depósito na conta corrente do cliente no valor da totalidade da quantia desembolsada pelo cliente.
Os Produtos devolvidos sem prévia comunicação ou comunicação fora do prazo, com ausência dos itens ou informações que o acompanhem, especialmente do original do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), ou com inobservância das outras condições indicadas no item 4.1 ou demais aqui previstas serão imediatamente reenviados ao cliente. Neste caso, o frete deste reenvio deverá ser pago pelo cliente.
4.5. Cancelamento ou suspensão da transação por iniciativa da O.W.L Store.
A O.W.L Store poderá suspender ou cancelar qualquer compra de Produto nos casos em que se verificar, a seu exclusivo critério, (i) a impossibilidade de execução do débito correspondente à compra, (ii) impossibilidade de entrega do Produto em vista de inexistência ou inexatidão do endereço de entrega indicado pelo cliente ou da impossibilidade de acesso seguro a tal endereço, situações em que o Produto retornará para os nossos estoques e a restituição excluirá os custos com o frete; ou (iii) falta do Produto adquirido, em razão de falha no sistema integrado de estoque com o sistema de vendas da O.W.L Store.
No caso de cancelamento da compra do Produto por iniciativa da O.W.L Store, os valores eventualmente já pagos pelo cliente serão reembolsados pela O.W.L Store no menor prazo possível, observado, quanto ao frete, o disposto no item (ii) do parágrafo precedente.
No caso de falta do Produto adquirido em razão de falha no sistema integrado de estoque com o sistema de vendas da O.W.L Store, o cliente receberá o reembolso do valor efetivamente pago, hipótese em que da O.W.L Store, conforme o caso e no menor prazo possível, (i) instruirá a administradora do cartão de crédito a estornar a totalidade do valor cobrado do cliente, ou (ii) no caso de pagamento via boleto bancário, fará um depósito na conta corrente do cliente no valor da totalidade da quantia desembolsada pelo cliente, referente aos itens indisponíveis e frete, caso tenha.
5. SEGURANÇA E PRIVACIDADE.
A O.W.L Store tem a responsabilidade de manter o mesmo padrão de qualidade ao qual o cliente da loja O.W.L Store está acostumado a encontrar em nossas lojas físicas. Por isso, além de vender um Produto de reconhecida qualidade, garantimos que a sua compra aqui no site O.W.L Store terá total segurança e privacidade, e você, nosso cliente especial, terá os seus dados mantidos em completo sigilo, independente da forma de pagamento escolhida.
Aqui na O.W.L Store todos os seus dados e transações financeiras passam por um processo chamado de criptografia, que transforma a linguagem comum em códigos, conforme item 5.2 abaixo. Isto significa mais segurança para que você possa comprar com total tranquilidade
Ao fazer sua compra pela primeira vez na O.W.L Store, será preciso que você faça o completo preenchimento de um cadastro. Em sua próxima compra, só será necessário informar seu login (e-mail) e senha, o que agilizará a finalização da sua compra.
Mas, fique tranqüilo (a). Apenas dados como: nome, sexo, telefone, CEP e data de nascimento, ficarão armazenados em nosso sistema. O número de seu cartão de crédito e quaisquer outras informações sobre pagamento não serão armazenadas (ver item 5.3 "Compras com Cartão de Crédito").
5.1. Privacidade.
As informações solicitadas ao cliente e constante de seu cadastro são as mínimas necessárias à realização e ao aprimoramento do sistema de vendas da O.W.L Store, e ficam armazenadas em nosso sistema de informações para fins estatísticos e de relacionamento com os mesmos.
As informações pessoais dos clientes e visitantes da O.W.L Store serão armazenadas e geridas de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e segurança e não serão repassadas a terceiros, exceto (i) se expressamente autorizado pelo cliente para os casos de contato comercial/informativos, (ii) quando necessário para assegurar a entrega do Produto, (iii) para cobrança de seus créditos ou (iv) por força de lei.
5.2. Criptografia.
Criptografia é uma tecnologia avançada que permite transformar em código a linguagem comum por meio da qual todo e qualquer dado pessoal é transmitido durante um processo de compra através da Internet.
Desta forma, ao comprar no nosso site, toda e qualquer informação que você fornecer a O.W.L Store (sejam os dados pessoais ou as informações de pagamento) é automaticamente codificada antes de ser transmitida e arquivada em ambiente interno próprio, de acesso exclusivo da nossa equipe.
O site da O.W.L Store possui certificado de segurança (SSL) fornecido pela GoDaddy.com, uma das maiores empresas de segurança e certificações do mundo.
5.3. Compras com cartão de crédito.
Somado à criptografia, o site da O.W.L Store dispõe de um sistema que destrói automática e completamente todos os dados relativos ao número do cartão informado pelo cliente, imediatamente após a confirmação pela administradora do cartão. Ou seja, é como se o número do seu cartão de crédito nunca tivesse "passado" pelo nosso site.
5.5 Indenização.
O cliente concorda em defender, indenizar e eximir de e contra qualquer e toda alegação, prejuízo, custo e despesa, inclusive honorários advocatícios, resultante de ou relacionado ao uso do site O.W.L Store pelo Cliente e/ou violação de declaração, garantia ou qualquer outra provisão do Contrato.